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Karine Gonçalves Araujo
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Advogada fora do molde. Direito como ferramenta de liberdade e cuidado. Atuação
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Karine Gonçalves Araujo
Artigo ·
há 5 meses
Neurodivergência e Direito: a inclusão que ainda não aconteceu no Brasil
Por muito tempo, o Direito operou com base em uma ideia implícita de normalidade. Um sujeito abstrato, estável, previsível, produtivo e emocionalmente neutro. Esse sujeito, porém, nunca existiu. A...
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Karine Gonçalves Araujo
Artigo ·
há 7 meses
O uso ritualístico da Cannabis e os limites constitucionais da criminalização.
1. Uso ritualístico de substâncias psicoativas: uma prática ancestral Desde os primórdios da civilização, os seres humanos fazem uso de substâncias psicoativas em contextos ritualísticos, religiosos,...
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Luiz Fernando Serra Dias Jr
Artigo ·
há 11 anos
Da recorribilidade dos despachos
Talvez possa soar inadequado a defesa de algum posicionamento favorável acerca da possibilidade de se recorrer de um despacho. Isto porque, levando em consideração o previsto na redação do artigo 504...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 6 anos
Herança, Inventário e Partilha sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições (Direito das Sucessões)
------> (Aqui, outros artigos e modelos de petições do mesmo autor) (*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito bem-vindas, e poderão ser deixadas no...
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Dayana Rodrigues De Morais
Artigo ·
há 4 anos
Diferença entre Inventario x arrolamento e quando pode ser aplicado
Inventario e arrolamento é única de fazer a partilha de bens entre herdeiros após o falecimento de ente ,para que seja transferido os bens deixados para herdeiros legítimos e testamentários...
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